Prefeito de Itaguaí é afastado do cargo por suspeita de corrupção

              PF e TCE-RJ investigam rombo de R$ 30 milhões na prefeitura

O prefeito de Itaguaí, Luciano Mota (PMDB), foi afastado do cargo nesta terça-feira (31). A decisão é do desembargador federal Paulo Espirito Santo, do TRF2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região). A ordem foi expedida em medida cautelar apresentada pela PF (Polícia Federal) para assegurar o cumprimento de providências que garantem a instrução do inquérito. Mota é investigado por suspeita de integrar uma quadrilha que desviava dinheiro público na Prefeitura de Itaguaí, região metropolitana do Rio de Janeiro. 

Na mesma medida, o magistrado ordenou também o afastamento de suas funções de três secretários municipais e de dois policiais militares, bem como a realização de busca e apreensão de um helicóptero que se encontra na capital paulista e de três carros, que pertenceriam ao prefeito e que teriam, supostamente, sido adquiridos com dinheiro desviado dos cofres públicos: um Porsche Panamera modelo 2012, um Mercedes Benz AMG, modelo 2011, e um BMW X-6, modelo 2014.

Além disso, Paulo Espirito Santo determinou a busca e apreensão, na sede da Tristars Controle Ambiental Aluguel de Máquinas e Equipamentos Ltda., de documentos referentes a contrato firmado entre Prefeitura de Itaguaí e a empresa. Por fim, o relator do caso proibiu os investigados de deixar o Estado sem autorização judicial, determinou que eles tenham recolhidos seus passaportes e os proibiu, também, de fazer contato com um vereador e com três cidadãos que teriam sido ameaçados por fazerem manifestações públicas contra a atual gestão municipal.

Segundo informações da medida cautelar, os investigados integrariam um esquema de fraudes em concorrências para a contratação de prestadores de serviços. De acordo com a Polícia Federal, esse seria o caso da Cecof - Central de Exames Complementares Oftalmológicos Ltda., que teria sido beneficiada pela dispensa de licitação e teria sido contratada por preços muito acima dos praticados no mercado.

Ainda entre as acusações, está o pagamento de R$ 400 mil em propina para garantir a contratação da empresa Arkitec Brasil Serviços de Manutenção Predial Ltda. No caso da Tristars, a fraude envolveria a prestação de serviços de coleta seletiva de lixo hospitalar, e a varrição de vias e logradouros públicos, gerando despesa mensal de R$ 2,4 milhões para os cofres de Itaguaí.

Em sua decisão, o desembargador Paulo Espirito Santo ressaltou a existência de "inúmeros indícios de que parte do atual executivo municipal de Itaguaí /RJ desviou verbas públicas federais, reprimiu seus opositores com ações violentas e lavou parte do dinheiro desviado com a compra de bens de alto luxo, ajudado, provavelmente, por empresários beneficiados com procedimentos licitatórios fraudados".

No entendimento do magistrado, diante disso, as ordens proferidas na medida cautelar são necessárias, "a fim de evitar a reiteração das supostas condutas delituosas perpetradas (a insatisfação da população e a precária situação do funcionalismo municipal foram recentemente noticiadas), preservar as investigações e resguardar as ordens pública e econômica".

Relembre o caso

No dia 10 de março, o TCE-RJ (Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro) e a PF (Polícia Federal) se uniram para investigar um desfalque de cerca de R$ 30 milhões na Prefeitura de Itaguaí. Há 73 processos abertos no tribunal sobre a gestão do prefeito Luciano Mota. Os órgãos vão trocar informações sobre fraudes em contratações e pagamento a vereadores suspeitos de não investigar denúncias contra a prefeitura.

Estão sob análise contratos para locação de veículos, compra de remédios e material de limpeza, além de contratação de artistas e shows. Provas apontam relações ilegais entre a prefeitura e empresas prestadoras de serviço.

Em de dezembro de 2014, a PF deflagrou a operação Gafanhotos para investigar a quadrilha que desviava dinheiro público da Prefeitura de Itaguaí. Durante a ação, uma Ferrari amarela, usada pelo prefeito e avaliada em cerca de R$ 1,5 milhão, foi apreendida.

Via: R7

Ônibus do Consumidor está em Itaguaí

Juros abusivos, fraudes, produtos com defeitos, descumprimento de contratos… Caso você esteja com algum problema relacionado a consumo, aproveite: até esta quarta-feira (1/4) o ‘Ônibus do Consumidor’, projeto da Assembléia Legislativa do Rio (Alerj), vai estar em Itaguaí.

O veículo vai atender a população no Calçadão, perto do Shopping de Itaguaí. O atendimento é gratuito, sempre das 9h às 17h. É importante que os consumidores levem todos os documentos relacionados ao problema. Quem quiser pode ainda contar com o Disque Defesa do Consumidor, no telefone 0800 282 7060.

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Mamógrafo Móvel está em Duque de Caxias

Até o dia 22 de abril o Mamógrafo Móvel vai estar na Unidade Pré-Hospitalar de Xerém, bairro de Duque de Caxias. O projeto, mantido pelo Governo do Estado, oferece gratuitamente, para os pacientes do SUS, exames como mamografia, ultrassonografia e biópsia.

Os agendamentos para os exames devem ser feitos pelas secretarias municipais de Saúde, que recebem o pedido médico do paciente, encaminham a planilha com as demandas para o serviço da SES e informam os pacientes sobre a data, hora e local do procedimento.

A unidade móvel está na rua Nóbrega Ribeiro, s/n, e os atendimentos acontecem de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Já aos sábados e feriados, o atendimento vai das 8h às 15h. Moradores de Magé, Belford Roxo, Nova Iguaçu, Japeri, Queimados, Seropédica, Itaguaí, Mesquita, Nilópolis e São João de Meriti também serão atendidos.

Helicóptero de construtora é usado pelo prefeito Nelson Bornier para ir da Barra (onde mora) a Nova Iguaçu

O helicóptero de uma construtora é usado pelo prefeito Nelson Bornier para ir da Barra a Nova Iguaçu

NOVA IGUAÇU - Os vizinhos do Heliporto de Nova Iguaçu, na Rua Paraná, no Jardim Iguaçu, já se acostumaram com a rápida mas rotineira passagem do prefeito Nelson Bornier pelo bairro de ruas esburacadas e calçadas tomadas pelo mato. Há dois anos, a localidade passou a integrar o trajeto do político, que vive num apartamento duplex em frente à Praia da Barra. Ele costuma sobrevoar a área a bordo de um helicóptero que usa para chegar ao trabalho. Bornier não é o único chefe do Executivo de um município da carente Baixada a manter residência na Barra da Tijuca. Dos 12 prefeitos da região, metade tem endereço em áreas nobres do estado, quase sempre na Barra.

Na lista dos prefeitos que têm domicílio eleitoral na Baixada, mas vivem na Barra, constam ainda Max Lemos (Queimados), Alexandre Cardoso (Duque de Caxias), Alessandro Calazans (Nilópolis) e Luciano Mota (Itaguaí). Sandro Matos, de São João de Meriti, não vive à beira-mar, mas mora num condomínio de casas de luxo em Jacarepaguá. Apenas Max, Alexandre e Alessandro, no entanto, declararam ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) os endereços fora das cidades que administram.

E se o domicílio eleitoral vale apenas para juiz ver, entre os moradores dos municípios não é novidade que os prefeitos morem fora. No bairro Ponte Preta, em Queimados, onde Max Lemos cresceu e costumava frequentar cultos na Igreja Batista, os antigos vizinhos sabem que o alcaide hoje mora num apartamento no Jardim Oceânico, na Barra. A assessoria de Lemos informa que o imóvel foi comprado por meio de financiamento e que o prefeito também possui residência na cidade da Baixada, onde vive parte de sua família.

Procurados pela reportagem, Alexandre Cardoso, Alessandro Calazans, Luciano Mota e Sandro Matos não se pronunciaram.

Para escapar do trânsito no percurso de 39 quilômetros entre a Barra e Nova Iguaçu, Bornier usa o helicóptero Esquilo, prefixo PR-HRC, que está em nome da São Marcos Terraplanagem e Construção. O prefeito não informou ao TRE sobre o apartamento onde vive no Atlântico Sul. Seu hábito de chegar e sair voando da cidade já virou motivo de piada entre os moradores, que lembram que uma de suas promessas de campanha era desatar o nó do trânsito na região:

— Pelo menos para ele, não há mais engarrafamento no caminho para o trabalho — ironiza o comerciante Ricardo Fernandes.

Na Padaria do Rafael, nos arredores do heliporto, onde os quatro seguranças do prefeito costumam tomar café enquanto aguardam a chegada do helicóptero, alguns contam que até aproveitam a rotina para tentar abordá-lo sobre problemas da cidade:

— Bornier sai direto da pista de pouso num Kia todo preto, que é acompanhado pelo carro dos seguranças. Uma vez, o vidro estava aberto e eu pedi para ele asfaltar uma rua do bairro, que estava muito esburacada. Mas nada foi feito — lembra o aposentado Enéas Pereira.

Com exceção de dois — Nestor Vidal (Magé) e Sandro Matos —, dez prefeitos de cidades da Baixada são alvos de inquéritos e processos, totalizando 24 procedimentos investigatórios. Desse total, Bornier é citado em seis deles, por supostas práticas de atos de improbidade administrativa, crime de responsabilidade e sonegação de impostos.

Bornier, por meio de nota, diz que as ações na justiça estadual e federal levantadas pelo GLOBO “não revelam qualquer fato novo de interesse público”. Ainda segundo a assessoria do prefeito, Bornier não foi condenado nas ações, sequer em primeira instância. O documento confirma que o prefeito “tem há duas décadas um imóvel no Rio para descanso”, sem mencionar a localização. Quanto ao uso do helicóptero, a nota informa que a aeronave “é gentilmente cedida por um amigo do empresário, que nada recebe em troca”.

Os demais prefeitos, em defesas encaminhadas aos órgãos responsáveis pelas investigações, negam qualquer prática ilegal.

ESPECIALISTA DEFENDE MECANISMO DE CONTROLE

O levantamento que mostra que 70% dos prefeitos de municípios do Estado do Rio são citados em investigações ou processos judiciais surpreendeu a diretora-executiva da Transparência Brasil, Natália Paiva. Ela observa que o resultado é muito superior ao percentual constatado em um estudo, elaborado por uma equipe da entidade, sobre os parlamentares da Câmara Federal.

— Nossa pesquisa revelou que 52% dos 513 deputados federais respondiam a algum tipo de investigação ou processo judicial. Comparando os levantamentos, o índice obtido pelo GLOBO, referente a prefeituras de cidades do Estado do Rio, surpreende por superar em quase 20% o verificado na Câmara — diz Natália.

Para a diretora-executiva da Transparência Brasil, os números apontam um quadro preocupante, mas, por outro lado, apontam que um esforço está sendo feito para frear desmandos por parte de políticos. Natália Paiva afirma, no entanto, que o quadro atual indica que “os prefeitos são quase como reis absolutistas”, que agem como se estivessem acima das leis e, sobretudo, ignoram os anseios de seus eleitores.

A diretora-executiva da Transparência Brasil alerta que ainda é preciso aumentar os mecanismos de controle das administrações municipais, sobretudo, no interior do país:

— Se, no Rio de Janeiro, 70% dos prefeitos são suspeitos de alguma prática de improbidade ou outros crimes, imagine o que acontece em estados das regiões Norte e Nordeste.

Via O Globo

22/03/2015

Secretária de Saúde de Itaguaí eleita para nova diretoria do COSEMS RJ

ITAGUAÍ - A Secretária de Saúde e Defesa Civil de Itaguaí, Andréa Lima, além de votar, foi eleita membro do Conselho Fiscal da nova diretoria do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro – COSEMS/RJ. A disputa contou com chapa única, e foi eleita com a maioria dos votos na Assembleia Geral Extraordinária que aconteceu no Auditório Principal do NERJ, Centro do Rio de Janeiro, no dia 26 de fevereiro. A nova diretoria ficará a frente da entidade no biênio 2015-2017.

Todos os Secretários municipais de saúde no Estado estiveram presentes, mas só puderam votar os municípios adimplentes com o pagamento da contribuição de representação institucional junto ao COSEMS RJ. A nova presidente, Maria da Conceição de Souza Rocha, representa o município de Piraí, e foi empossada logo após a assembleia juntamente com todos os integrantes da chapa, que assumem com o compromisso de garantir o fortalecimento da gestão municipal com a consolidação do SUS, e aprimorar a parceria entre os entes federativos.

A nova diretoria assumiu o compromisso em qualificar a saúde pública fluminense, enfrentar e dar soluções os desafios diários, assim como representar os municípios nas instâncias de articulação e deliberação das políticas de saúde. Para Andréa Lima, integrar a diretoria do COSEMS RJ vai somar forças para avançar ainda mais a saúde do município de Itaguaí. “Hoje, fazemos um trabalho para tornar a saúde de Itaguaí referência, como membro da nova diretoria tenho a chance de fazer pelo meu município e também por outros que buscam esse comprometimento,” enfatiza.

Entre as bandeiras a ser defendidas pela nova gestão está a consolidação do COSEMS RJ como instância representativa, reivindicação do efetivo financiamento tripartite do Sistema Único de Saúde – SUS, fortalecimento da Atenção Básica como Política de Estado, entre outras ações.

Via PMI

Suspeitos de tráfico são presos em Comunidade de Itaguaí

Pistola, radinho e drogas estavam com suspeitos em Itaguai

ITAGUAÍ - Dois homens que não tiveram o nome revelado foram presos na comunidade do Sem Terra, em Itaguaí, por policiais militares do 24ª BPM (Queimados), que receberam denúncias de tráfico de drogas.

De acordo com os policiais da guarnição da D24/6, após obterem autorização do comandante de companhia, realizaram a incursão apreendendo os dois menores que estavam de posse de uma pistola calibre 380 com sete munições no carregador;

um rádio transmissor, 350 pinos de cocaína, 43 sacolés de maconha, 19 frascos de loló e R$ 50,00 em espécie.

Ainda segundo os policiais, um dos elementos presos é oriundo da Comunidade de Antares, em Santa Cruz.

Via Jornal Hora H

Homem é preso após roubar um bar em Itaguaí

Imagem Ilustrativa

ITAGUAÍ -  Um homem foi preso em flagrante por policiais militares do 24º BPM (Itaguaí) durante um assalto. Luiz Felipe Bessa, de 18 anos, e um outro criminoso estavam roubando um estabelecimento conhecido como Bar Febre, que fica na Estrada Terceira, no Bairro de Jardim Laila, quando os policiais passavam pelo local. O dono do bar, o filho dele e mais três funcionários que estavam entregando bebidas ao estabelecimento foram feitos de reféns. As vítimas ficaram trancadas no banheiro do bar enquanto os criminosos recolhiam o dinheiro do caixa. Ninguém ficou ferido. Uma falsa pistola foi apreendida. Luiz Felipe foi encaminhado para a delegacia 50ª Delegacia de Polícia. O outro criminoso, identificado apenas como Júnior, conseguiu fugir.

Via: Jornal Extra