Acompanhados da secretária municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Claudia Peixoto, o prefeito Alexandre Cardoso; a primeira-dama e secretária de Ações Institucionais e Comunicação, Tatyane Lima; e do vice Laury Villar conheceram as novas instalações do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializada em Assistência Social (CREAS), Centro de Referência Especializada em População de Rua (CENTRO POP) e da Casa de Passagem e aprovaram o que viram. O prefeito lembrou que esse investimento só foi possível graças ao planejamento feito no início da gestão.
“Quando assumimos a prefeitura não tínhamos dinheiro para pagar a folha nem para investir. Aprendemos que a prefeitura tinha que tomar medidas duras nos primeiros anos e fazer um planejamento de investimento. Priorizamos a saúde, educação, o social e agora vamos recuperar os equipamentos de lazer, as ruas e as praças. Essas medidas nos proporcionam hoje ter recursos para fazer uma obra como essa do Complexo de Assistência Social; para ter recuperado Xerém; e para ter feito a melhor escola dos 2º e 3º distritos”, destacou o prefeito.
Durante a inauguração, o prefeito Alexandre Cardoso anunciou importantes ações que vão beneficiar os moradores da cidade. A primeira foi a divulgação dos editais para os concursos de professores e de fiscais, que não é feito há 29 anos em Caxias. Outra importante ação foi a votação na Câmara dos Vereadores, sobre a mensagem de anistia do IPTU e do ISS enviada pelo prefeito e que vão propiciar uma arrecadação de mais de R$ 90 milhões.
“O dono de um galpão de 5 mil metros declarava apenas 500. O galpão de 3 mil metros declarava 100. Vamos recuperar esse dinheiro, porque não é possível que uma cidade com a importância de Duque de Caxias fique de pires na mão aos governos federal e estadual. Hoje a prefeitura começa a ter um novo tipo de arrecadação e recursos para investir”, explicou.
Ao lado do comandante do 15º Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel João Jacques Busnello, o prefeito também anunciou a instalação de uma Companhia destacada na Vila Operária em abril, com a realização de ações sociais da prefeitura.
“A Prefeitura tem feito uma parceria grande com a Polícia Militar, levando dignidade para os moradores do município. Na semana passada inauguramos uma cabina no Parque Fluminense e hoje tivemos uma reunião de trabalho onde soubemos da determinação da PM de se criar uma Companhia destacada na Vila Operária. São 200 policiais que vão ocupar a comunidade, levando mais segurança ao Beira-Mar, Parque Duque, Jardim 25 de Agosto, Vila São Luiz e Laureano. E podem ter certeza que logo após a ocupação, estaremos lá com ações sociais para os moradores da localidade”, afirmou.
Estiveram presente na cerimônia de inauguração os secretários Marcello Silva da Costa (Defesa Civil e Políticas de Segurança), Luiz Felipe Leão (Obras) e Tarce Filho (Serviços Públicos); o presidente da Fundec, Elder Lugon; o ouvidor Carlos Senna; e o deputado estadual Dica.
Departamentos que integram o complexo
Centro de Referência de Assistência Social (CRAS)
Tem como objetivo realizar o acompanhamento familiar, prioritariamente as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada, a fim de contribuir com o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários. O CRAS tem como principal atendimento o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), que consiste no trabalho social com famílias, de caráter continuado, com a finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura dos seus vínculos.
Em 2013, existiam oito CRAS no município – Lagunas e Dourados; Beira Mar; Jardim Gramacho; Pilar; Figueira; Jardim Primavera; Parada Morabi; e Imbariê. No ano seguinte, a prefeitura inaugurou CRAS de Xerém, que até dezembro realizou mais de 500 atendimentos, possuindo 39 famílias acompanhadas por meio do PAIF.
O CRAS da Figueira realiza em média 300 atendimentos mensais, oferecendo serviços de fortalecimento de vínculos; Bolsa Família; atividades com crianças, jovens, adultos e idosos; atendimento com assistente social, psicólogo, pedagogo; além de encaminhamento para emissão de primeira e segunda via da carteira de identidade e serviços de cartorária.
Centro de Referência Especializada em Assistência Social (CREAS)
Os serviços oferecidos são a reconstrução de vínculos familiares e comunitários, bem como a defesa e garantia de direitos às vítimas de violação de direitos – tais como violência física, psicológica, negligência, violência sexual, abuso ou exploração sexual, abandono, trabalho infantil, discriminação pela orientação sexual ou raça/etnia, pessoas em cumprimento de medidas sócio educativa em meio aberto, entre outros.
Segundos dados da secretaria municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, em 2012 o CREAS da Figueira realizou 1060 atendimentos. No ano seguinte foram 1090 e em 2014 esse número pulou para 1350.
Centro de Referência Especializada em População de Rua (CENTRO POP)
Unidade de referência da Proteção Social Especial de Média Complexidade, de natureza pública e estatal. Diferentemente do CREAS, que atua com diversos públicos, o equipamento volta-se, especificamente, para o atendimento especializado à população em situação de rua, devendo ofertar, obrigatoriamente, o Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua (SEPSR). Além disso, também pode oferecer o Serviço Especializado em Abordagem Social, conforme avaliação e planejamento do órgão gestor local, desde que isso não cause prejuízos ao desempenho da oferta do SPESR.
O CENTRO POP representa espaço de referência para o convívio grupal, social e para o desenvolvimento de relações de solidariedade, afetividade e respeito. Na atenção ofertada no Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua deve-se proporcionar vivências para o alcance da autonomia, estimulando, além disso, a organização, a mobilização e a participação social.
A unidade da Figueira é um equipamento de acolhida temporária para pessoas em situação de rua que funciona 24 horas por dia e atende mensalmente uma média de 80 pessoas.
Casa de Passagem
Unidade de acolhimento imediato e emergencial para adultos de ambos os sexos ou famílias em situação de desabrigo por abandono, migração e ausência de residência ou ainda pessoas em trânsito. A principal diferença do público atendido neste equipamento é a transitoriedade. Geralmente são adultos ou famílias em trânsito, sem intenção de permanência por longos períodos.
A Casa de Passagem da Figueira funciona 24 horas e atende mensalmente uma média de 155 pessoas.
Editado Por: Fabio Andre
