MESQUITA - Objetivo da prefeitura é cadastrar comerciantes informais e reordenar o espaço público.
A Operação Praça Legal, realizada pela prefeitura, prosseguiu na noite de sexta-feira, 13 de março. Agentes das secretarias de Segurança, Transporte, Trânsito e Ordem Pública e de Meio Ambiente e Defesa Civil estiveram na Praça Elizabeth Paixão, no Centro da cidade, para orientar os comerciantes informais que trabalham no local.
O objetivo da ação é conscientizar os trabalhadores em relação a questões como reciclagem e armazenamento correto do lixo. “A operação também cadastra os ambulantes para inserí-los no programa “Dá licença, eu sou legal!”, implantado pela secretaria de Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Comunicação”, explicou o secretário de Meio Ambiente e Defesa Civil, Marco Antônio Benites.
O projeto “Dá licença, eu sou legal” foi desenvolvido pela prefeitura em ação conjunta com o Sebrae, que auxilia o processo de legalização dos microempreendedores. A medida, regulamentada por meio do decreto nº 1.507, publicado no Diário Oficial do dia 13 de agosto de 2014, também visa o reordenamento do espaço público do município.
Via PMM
16/03/2015
