RIO - A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quinta-feira, em segunda discussão, projeto de lei que proíbe a propaganda, venda e uso de medicamentos que contenham a substância chamada 2,4 dinitrofenol ou DNP, usada para acelerar o metabolismo e provocar o emagrecimento. O texto seguirá para o governador Luiz Fernando Pezão.
O governador terá até 15 dias úteis para decidir pela sanção ou veto.O uso da substância é proibido em diversos países e já foi alvo de alerta global da Interpol, que classifica a droga como "ilícita e potencialmente letal". No entanto, o comércio ilegal ainda ocorre pela internet.
O projeto de lei 415/15 é do deputado André Ceciliano (PT). De acordo com o projeto, as campanhas de conscientização deverão ser realizadas, enfatizando os riscos da utilização da substância, nas escolas das redes públicas e privadas, nos hospitais, nas clínicas de saúde e nas academias de ginástica.
— Após ingerir essa substância, não há qualquer antídoto para o DNP — alerta o deputado.
Os estabelecimentos que descumprirem a norma estarão sujeitos às penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor. Em caso de reincidência, o estabelecimento poderá ter o registro de ICMS cassado.
Via: O Globo
